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Na pacata comarca de Botelhos, uma aposentada enfrentava um dilema de vida ou morte. Portadora de osteoporose senil, ela necessitava urgentemente do medicamento “Prolia Denosumabe”, essencial para evitar fraturas dolorosas e potencialmente fatais. No entanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobria o tratamento. Em um momento de desespero e necessidade, a esperança surgiu através da caneta da juíza substituta Larissa de Carvalho Santa Rosa
A aposentada, sem condições financeiras para adquirir o medicamento, se viu presa em uma situação desesperadora. A osteoporose senil é uma condição que enfraquece os ossos, tornando-os extremamente frágeis e suscetíveis a fraturas. O “Prolia Denosumabe” é crucial para impedir a perda óssea e fortalecer a estrutura óssea, reduzindo o risco de fraturas graves, especialmente na coluna vertebral, pelve e costelas.
O Estado de Minas Gerais argumentou que o medicamento não estava incluído na lista de fornecimento do SUS e que existiam alternativas terapêuticas disponíveis. No entanto, a juíza Larissa de Carvalho Santa Rosa foi categórica em sua decisão. Ela afirmou que é obrigação do Estado fornecer os meios necessários para o tratamento de doenças, assegurando o direito à saúde, independentemente da capacidade financeira dos cidadãos.
O parecer médico anexado ao processo foi fundamental para a decisão. O documento confirmou que a aposentada já havia tentado outros tratamentos sem sucesso. Com isso, a juíza determinou que o Estado forneça o “Prolia Denosumabe”, garantindo o acesso ao medicamento necessário para preservar a saúde e a qualidade de vida da paciente.
Número do Processo: 5000039-50.2019.8.13.0084
Essa decisão é uma vitória não apenas para a aposentada, mas para todos que lutam por um sistema de saúde mais justo e inclusivo. É uma prova de que a justiça pode ser um poderoso aliado na garantia dos direitos fundamentais, especialmente em momentos de vulnerabilidade.
Se você ou alguém que você conhece enfrenta uma situação semelhante, lembre-se: a justiça está ao seu lado. Não hesite em buscar seus direitos, pois cada vida é valiosa e merece ser cuidada com dignidade e respeito.
Essa história inspiradora ressalta a importância da determinação e da busca por justiça. Compartilhe essa mensagem para que mais pessoas saibam que não estão sozinhas na luta por seus direitos à saúde.
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