Menu
Informe-se sobre situações do Direito em nosso BLOG.
Nos bastidores dos tribunais de São Paulo, uma verdadeira revolução está acontecendo, silenciosa, mas poderosa. Estamos falando das Órteses e Materiais Especiais, conhecidos como OPME. Esses insumos são essenciais para diversas intervenções médicas e têm se tornado um ponto central nas discussões sobre saúde pública e suplementar
Um estudo realizado pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da USP revelou dados impressionantes. Em 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou 16.286 ações relacionadas a planos de saúde, um aumento drástico em comparação com os 4.793 casos de 2011. Esse crescimento é um reflexo das dificuldades que os pacientes enfrentam para obter cobertura para tratamentos e materiais essenciais.
A recusa na cobertura assistencial é a principal causa dessas ações, representando 48,2% dos casos. No entanto, as negativas de fornecimento de OPME, como órteses, próteses e stents cardíacos, também são significativas, compondo 10,4% das disputas judiciais. Essas recusas afetam diretamente a saúde dos pacientes, que muitas vezes necessitam desses materiais para procedimentos cirúrgicos vitais.
O que torna essa situação inspiradora é que, na maioria das vezes, as decisões do TJSP são favoráveis aos usuários. Cerca de 92,8% das ações relativas a recusas de cobertura são decididas a favor dos pacientes. Quando o argumento das operadoras é a exclusão de materiais do rol da ANS, esse número sobe para 97,6%.
O tribunal tem sido claro: a escolha dos materiais a serem utilizados em cirurgias deve ser feita pelo médico, com base nas necessidades do paciente, e não ditada pelas operadoras de saúde. Essas decisões são fundamentadas em súmulas do próprio TJSP, na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), garantindo que os direitos dos pacientes sejam respeitados.
Essa realidade traz à tona uma questão fundamental: até onde vai o direito das operadoras de saúde em decidir o que é ou não coberto? As decisões judiciais em São Paulo mostram que, no final, é a saúde e a vida dos pacientes que devem ser priorizadas. Para quem enfrenta batalhas similares, essa é uma mensagem de esperança e um lembrete de que a justiça está ao seu lado.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades semelhantes com planos de saúde, é crucial buscar seus direitos e considerar a possibilidade de ação judicial. A revolução silenciosa dos tribunais de São Paulo pode ser o caminho para garantir que todos tenham acesso aos tratamentos e materiais de que necessitam para uma vida saudável e digna.
Compartilhe agora:
Copyright 2024, Dyone Soares Advogados. Todos os Direitos Reservados.